Tema(s): Apelação Cível Ação de conhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento
Data de Publicação: 16/05/2012
Tema(s): Direito processual civil Embargos de terceiro Penhora de bem móvel dívida contraída pelo marido antes do casamento
Data de Publicação: 29/02/2012
Tema(s): Direito Civil Sucessões Direito real de habitação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 04/07/2011
Tema(s): Direito Civil Plano de saúde Inclusão dependente Relação homoafetiva
Data de Publicação: 11/05/2011
Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos
Data de Publicação: 06/12/2010
Tema(s): Civil e processual Inventário Sobrepartilha
Data de Publicação: 17/11/2009
Tema(s): Regime de bens Novas Núpcias Inexistência de confusão entre os patrimônios do novo casal e os herdeiros do leito anterior
Data de Publicação: 26/05/2008
Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ENSINO FUNDAMENTAL CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA FREQUÊNCIA À ESCOLA IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ILEGALIDADE E/OU ABUSIVIDADE DO ATO IMPUGNADO INOCORRÊNCIA
Data de Publicação: 09/05/2007